Central Das Cidades: Brasil: Após a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados, como fica o cenário político?

Brasil: Após a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados, como fica o cenário político?

Neste final de semana, a Câmara dos Deputados fará a votação que pode mudar o rumo da presidente no poder

Por 367 votos a favor do afastamento da presidente, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências, o processo do impeachment foi aprovado na Câmara dos Deputados e será encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

Entenda melhor o cenário político do Brasil nos próximos dias:

-A Câmara aprovou o impeachment, Dilma será afastada?

Não. O pedido foi aprovado na Câmara, o processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.

-É preciso avaliar o processo de novo?

Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

-E se o Senado aceitar o pedido?

A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

-Dilma deve deixar o Palácio do Planalto?

Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

-E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?

Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

-Como funciona a votação final?

A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

Fonte: www.msn.com.br

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